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Letícia Brunello Borges
Garibaldi (RS)
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Letícia Brunello Borges
Comentário ·
há 10 anos
Sorteio. Direito Civil. Volume 1 .Edição 2017
Flávio Tartuce
·
há 10 anos
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Flávio Tartuce
Notícia ·
há 10 anos
Sorteio. Direito Civil. Volume 1 .Edição 2017
Prezados Jusbrasileiros. Farei o sorteio, no próximo dia 20 de janeiro, de um exemplar da minha obra Direito Civil, Volume 1, 13ª Edição (2017). A obra trata da Lei de Introdução e da Parte Geral do...
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Processualistas Oficial
Artigo ·
há 10 anos
Estabilização da Tutela Antecipada
Publicado em 1° de agosto de 2016. Por: Carolina Uzeda Libardoni 1. Considerações preliminares O CPC , a partir do art. 294 , disciplinou o que foi denominado tutela provisória, criando o gênero[1],...
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Reginaldo Santos
Artigo ·
há 13 anos
Prisões e medidas cautelares diversas segundo a nova lei 12.403/2011
Autor: Fernando Martines 1. PRISÕES CAUTELARES Há divergência doutrinária sobre quais prisões são ditas como cautelares, mas para fins desta obra, consideraremos como cautelares: a) prisão...
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